Como você já deve saber, a partir de julho de 2018, o e-Social – plataforma on-line do governo, que pretende unificar a entrega de 15 de obrigações fiscais – passa a ser implementados em todos os Meios, as micro e pequenas empresas que tenham empregados ou associados retirar o pró-labore.
O primeiro passo para adaptar sua empresa e-Social é realizar a classificação cadastral de seus empregados e também dos parceiros de sua empresa. Os dados a serem validados são: nome completo, data de nascimento, número de segurança social e Número de Inscrição Social – NIS. É por meio da informação que o empregado será identificado no e-Social. Portanto, é muito importante que estes dados estejam corretos.
E agora vamos contar-lhe tudo o que precisa saber sobre a classificação cadastral do e-Social!
Quem deve fazer a qualificação cadastral do e-Social?
A classificação cadastral deve ser feita por qualquer trabalhador, independentemente da categoria – empregado, servidor público, na prática, entre outros. Para os trabalhadores cujo número de NIS não é obrigatório, como os estagiários, a classificação será feita apenas no banco de CPF. Ou seja, será necessária a consulta do SEGURO social e a data de nascimento no site da Receita.
Cada empresa é responsável por fazer a inclusão ou correção dos dados que sejam incorretos dos empregados ou sócios que formam a retirada de pro-labore. A regularização dos dados, por sua vez, deve ser realizada pelo responsável do dado.
Como consultar a classificação cadastral do eSocial
A classificação cadastral é feita por meio de uma aplicação on-line, no qual é possível identificar possíveis erros entre os registros internos das empresas, o CPF e o CNIS.
A pergunta é online e pode ser feita diretamente na tela até um máximo de dez pessoas de cada vez. Além disso, também é possível fazer a consulta por lote. Neste caso, é indicado para a consulta de grande quantidade de trabalhadores e deve ser feito por meio de envio de arquivo padrão. Para a consulta em lote, é obrigatório o acesso mediante Certificado Digital.
Quais são os níveis de qualificação cadastral
Confirmado: A classificação cadastral é confirmada quando os dados informados foram validados e estão corretos. Neste caso, não são necessárias acções adicionais.
Sem dados para a classificação: A classificação cadastral retorna como “sem dados para classificação” quando não se encontram todos os dados necessários para realizar a qualificação (nome completo, cpf, data de nascimento e número do PIS). Para resolver é necessário incluir os dados que faltam e esperar o resultado.
Com o erro: Quando a classificação cadastral volta com o aviso de erro, significa que existe alguma inconsistência nos dados informados e que devem ser corrigidos para o sucesso da operação. Os principais erros de classificação cadastral são:
O nome existente no registro do SEGURO social pode estar incorreto;
- A data de nascimento informada pode ser diferente da existente no Registro do CPF;
- O CPF informado pode ser suspenso;
- PIS com data de nascimento divergente;
- PIS sem o número de carteira de identidade;
- Inscrição no INSS sem o número de carteira de identidade;
- Inscrição no INSS com data de nascimento divergente;
- O PIS / pasep seria apurado com a ACB divergente;
- O PIS/pasep seria apurado/NIT(NIS) que introduziu não está no cadastro;
- O PIS/pasep seria apurado/NIT (NIS) informado inconsistente no Cadastro do INSS;
- O número de NIS (NIT/PIS/pasep seria apurado) informado está inconsistente no Cadastro do INSS;
- A data de nascimento informada é diferente da existente ou não consta o Registro da CAIXA;
- A data de nascimento informada é diferente da existente ou não consta no Registro do Banco do Brasil.
Procure ajuda especializada
Se você precisa de ajuda para resolver sua classificação cadastral ou de seus empregados, ou mesmo questões mais específicas sobre a chegada do eSocial, procure um serviço de contabilidade confiável e de qualidade , para que te guia e não ter dores de cabeça mais tarde.
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