Com a implantação do eSocial – novo sistema de governo, que pretende unificar a entrega de 15 de obrigações fiscais – as empresas terão que tomar algumas medidas. A primeira delas é a qualificação cadastral, que consiste na validação de informação de registo de todos os funcionários e sócios de uma empresa.
Os micro e pequenos empresários devem começar a usar algumas das funções do eSocial, a partir de julho de 2018. Por isso, é importante agilizar a correção das informações cadastrais, a fim de promover um bom funcionamento da plataforma.
E como todo o processo mais burocrático, as falhas podem ocorrer. Por isso fizemos este guia rápido para que você saiba tudo o que você precisa fazer para evitar erros na hora de preencher a classificação cadastral em sua empresa, confira!
O nome existente no registro do CPF está incorreto
Se o nome informado é certo, será necessário corrigir a informação no CPF. Para isso, o responsável pela ACB deve ir presencialmente a uma agência do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Correios – entidades autorizadas pela receita federal – e regularizar o número.
A data de nascimento informada é diferente da existente no Registro de CPF
Se a data de nascimento informada estiver correta, será necessário corrigir a informação no CPF. Para isso, o responsável pela ACB deve ir presencialmente a uma agência do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Correios – entidades autorizadas pela receita federal – e regularizar o número.
O CPF informado está suspenso
Se o número de SEGURO social, informado é certo, será necessário solicitar a regularização da Receita Federal. Este primeiro passo pode ser feito por meio do site da Receita. Depois de enviar a solicitação de regularização, se necessário, em seguida, retorna uma mensagem que indica que o responsável CPF tem que ir pessoalmente a uma agência da Receita Federal.
PIS com data de nascimento divergente
Se a data de nascimento informada estiver correta, será necessário corrigir a informação no registo CENTRAL. Para isso, o responsável do PIS deve ir a uma agência da Caixa Econômica Federal e solicitar a correção.
PIS sem CPF
O responsável do PIS, você deve ligar para a Central 135 e solicitar a inclusão do SEGURO social. No menu do eSocial, deve escolher a opção 3 de qualificação cadastral e esperar o atendimento telefônico.
Inscrição no INSS sem CPF
O responsável pela inscrição no INSS deverá ligar para a Central 135 e solicitar a inclusão do SEGURO social. No menu do eSocial, deve escolher a opção 3 de qualificação cadastral e esperar o atendimento telefônico.
Inscrição no INSS com data de nascimento divergente
Se a data de nascimento informada estiver correta, será necessário corrigir a informação no registro no INSS. Para isso, é necessário agendar um horário por meio da Central 135 ou pelo site do INSS e comparecer pessoalmente para realizar a mudança.
O PIS/ pasep seria apurado com a ACB divergente
Se o número de SEGURO social, informado é certo, será necessário corrigir a informação no registo CENTRAL. Para isso, o responsável do PIS deve ir a uma agência da Caixa Econômica Federal para fazer a correção.
O PIS/ pasep seria apurado/ NIT (NIS) que introduziu não está no cadastro ou inconsistente no Cadastro do INSS
No caso dos empregados, a revisão deve ser feita pessoalmente pelo responsável do PIS, na Caixa Econômica Federal. No caso de sócios que não tenham trabalhado anteriormente na empresa e cadastraram apenas o NIS para retirar o pró-labore, a revisão deve ser feita pessoalmente pelo sócio em uma agência da previdência Social, munido de documentos pessoais (RG, CTPS e CPF).
A data de nascimento informada é diferente da existente ou não consta o Registro da CAIXA
Se a data de nascimento informada estiver correta, será necessário corrigir a informação no Quadro. A empresa deverá acessar a página de Conectividade Social (NIS Empresa), informar os dados do empregado para a pesquisa e realizar a atualização da data de nascimento.
A data de nascimento informada é diferente da existente ou não consta no Registro do Banco de Portugal
Para fazer a manutenção da inscrição PIS ou pasep seria apurado, é necessário verificar a relação de trabalho atual:
Se vinculado à iniciativa privada, a atualização cadastral deve ser solicitada na CAIXA;
Se está vinculado a um órgão público, a atualização cadastral deve ser solicitada no Banco do Brasil, independentemente da origem e alocação de inscrição.
Procure ajuda especializada
Se você precisa de ajuda para resolver os problemas de registro ou deseja resolver questões mais específicas sobre a chegada do eSocial, procure um serviço de contabilidade confiável e de qualidade , para que te guia e não ter dores de cabeça mais tarde.