Blog EFD-Reinf: o que é e o que deve ser informado? 23 janeiro 2019

Você conhece a EFD-Reinf?

A EFD- Reinf é uma escrituração Pública Digital Retenções e Outras Informações Fiscais

EFD-Reinf é uma nova etapa da reforma do sistema tributário brasileiro. A sigla refere-se a Eletrônica Digital deduções fiscais e Outras Informações de Impostos. O nome é complicado eu sei. Mas a proposta é simplificar a vida dos empreendedores.

A EFD-Reinf oferece muitos benefícios para os contadores e empresários. Pois ela combina uma variedade de obrigações acessórias e agrupa elas em uma unica declaração.

O objetivo da EFD-Reinf

A EFD-Reinf busca centralizar as informações das retenções da contribuição, sem criar uma relação com o trabalho e os dados sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas.

Entre as informações apresentadas dentro da EFD-Reinf  estão:

  • Serviços prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada
  • Retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas
  • Recursos recebidos por (ou repassados para) associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional
  • Comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica
  • Empresas que se sujeitam à CPRB (cf. Lei 12.546/2011)
  • Entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional.

Em qualquer tipo de atividade EFD-Reinf é obrigatória?

De acordo com a Instrução Normativa RFB Nº 1701 14 de março de 2017, são necessários para caracterizar a EFD-Reinf contribuintes:

  • Prestadores de serviços ou políticos-serviço feito por tarefa do trabalho
  • Pessoas físicas e jurídicas que tenham pago ou creditado rendimentos, pois é a retenção de Imposto de renda Retido na Fonte (IRRF) por você ou um representante de terceiros
  • Uma entidade jurídica que detém para o PIS/PASEP, COFINS, CSLL;
  • Optantes recolher a segurança social sobre a receita bruta
  • Ele tem os recursos financeiros recebidos ou foi para a associações desportivas que ter um profissional de futebol
  • Produtores rurais, pessoas jurídicas e indústrias sujeitas a segurança social, em vez da receita bruta na comercialização de produtos rurais
  • A festa dos promotores de eventos, onde a associação de esportes, que tem um clube de futebol profissional.

As vantagens da EFD-Reinf

Quem é o dono da empresa sabe que há uma enorme lista de obrigatoriedades para ser enviado para a autoridade fiscal. E, se não for entregue, eles podem resultar em multas para os contribuintes.

Assim, a EFD-Reinf tem um propósito para reduzir o volume dos requisitos, integrar-se com outras unidades durante a VIAGEM.

Para o empresário, a vantagem é para agilizar o processo, combinando todas as informações em uma base de dados integrada, melhorar o regime fiscal da empresa e reduzir os riscos operacionais.

Além disso, a distribuição desta instrução permite que o processo de passar os dados do irs, mais rápido, porque as contas emitido e impostos retidos a partir do fornecedor ou considerado como de serviço.

Assim, as empresas precisam considerar a obtenção de notas para ter um imposto, a ser recolhido no mês de fitness, para evitar o pagamento de multas e juros por atraso.

Para as notas emitidas pela empresa, é necessário redobrar a atenção para avaliar se você está certo, a informação, tais como especificação de serviços e retenções na fonte de impostos, não para criar problemas na entrega da declaração.

tempos de entrega

O irs tem de definir o cronograma para a entrega da EFD-Reinf de acordo com o volume de negócios do sujeito passivo, como mostrado abaixo:

  • A partir de 1 de maio de 2018: a pessoa jurídica cujo volume foi aumentado para R$ 78.000.000,00 em 2016
  • A partir de 1 de novembro de 2018: a pessoa jurídica cujo volume de negócios não tenha excedido o montante de R$ 78.000.000,00 em 2016
  • A partir de 1 de maio de 2019: os organismos do setor público – administração pública direta e indireta.

A entrega será feita mensalmente, até ao dia 15 do mês seguinte a que diz respeito à contabilidade.

É importante estar ciente dos prazos e procurar orientação em caso de dúvidas, para evitar erros, o que pode levar a multas e penalidades de irs, para chegar a 5% do rendimento total da empresa.

Para o negócio de imposto do Simples Nacional, o comité deverá estabelecer condições específicas para cumprir com esta obrigação, conforme estabelecido na Instrução Normativa N° 1701/2017.

A EFD-Reinf substituído?

A EFD-Reinf em vez de diferentes requisitos e obrigações. Um deles é o EFD-Contribuições, que é o aprimoramento da obrigação responsável para o cálculo das contribuições para a segurança social no topo da receita bruta.

Além disso, a EFD-Reinf também colocar algumas das informações solicitadas a outras afirmações.

Estes são o caso da GFIP (Guia de cobrança de FGTS e previdência social), o que garante a segurança das informações sobre o segurado; Dirf (Declaração de Imposto de renda Retido na Fonte), sair com a fonte para pagar, para fornecer uma variedade de informações, tais como rendimentos pagos a pessoas físicas, impostos e contribuições retidos na fonte; instruções do acessório criado por agências governamentais, tais como o aumento (Relatório Anual de Informações Sociais) e a CAGED (cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

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